Tecnologia

STF alerta: avanço da tecnologia complica regulação da IA.

Barroso Discute Desafios e Oportunidades da Inteligência Artificial no STF

Participação no Web Summit Rio 2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participou remotamente do Web Summit Rio 2025, um evento de destaque no setor de tecnologia. Durante sua apresentação, ele abordou questões cruciais relacionadas à regulação da inteligência artificial (IA) e o combate ao extremismo no Brasil.

Velocidade da Evolução Tecnológica

Em sua fala, Barroso destacou a rapidez com que a tecnologia evolui e seus impactos na regulação das ferramentas de IA. Ele citou exemplos históricos, como a evolução do telefone fixo, que levou 75 anos para alcançar 100 milhões de usuários, em contraste com o ChatGPT, que atingiu a mesma marca em apenas dois meses.

“A regulação da IA enfrenta as dificuldades da velocidade das transformações do mundo atual. Temos que regular um fenômeno em constante mudança, onde o futuro é incerto”, afirmou Barroso. Para ele, a proteção de direitos fundamentais e a liberdade de expressão devem ser prioridades na elaboração de políticas regulatórias.

Defesa da Democracia

Barroso ressaltou o papel da Justiça brasileira no combate à desinformação e na defesa da democracia. Ele mencionou o contexto único do Brasil, onde houve um embate significativo com o extremismo e tentativas de golpe de estado. O ministro enfatizou a importância da liberdade de expressão, mas também alertou para a necessidade de proteger as instituições democráticas.

“A liberdade de expressão é um valor fundamental, mas é preciso impedir que a incivilidade destrua nossas instituições”, declarou.

Uso da Inteligência Artificial no STF

O presidente do STF também abordou a integração de tecnologias no funcionamento da corte. Ele mencionou que o STF já utiliza ferramentas de IA para auxiliar na gestão do volume elevado de processos, que atinge 83,8 milhões no Brasil. Entre as ferramentas destacadas estão a Victor, que identifica precedentes, e a Maria, que resume processos de grande volume.

Futuro da Decisão Judicial com IA

Quando questionado sobre a possibilidade de substituição total de juízes por IA, Barroso descartou essa hipótese no curto prazo. No entanto, ele reconheceu que a IA pode ser uma aliada na preparação de decisões e na resolução de casos mais simples.

“Ao menos nas questões mais simples, não vejo como distante a possibilidade de que uma primeira instância possa ser decidida por inteligência artificial, sempre com recurso a um juiz humano”, afirmou.

Barroso concluiu enfatizando que a IA se tornará cada vez mais indispensável para garantir uma prestação de Justiça eficiente.

Com informações de: G1

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