Aumento de Pena para Crimes de Violência Psicológica com Tecnologia

Impactos das Montagens Pornográficas

Montagens pornográficas utilizando inteligência artificial, conhecidas como “fake nudes” ou “deep nudes”, estão causando danos emocionais profundos às vítimas. Especialistas alertam que a violência psicológica, quando perpetrada com tecnologias que alterem a imagem ou a fala, pode resultar em penas mais severas. Desde a última quinta-feira (24), a legislação brasileira permite que a pena, que já varia de seis meses a dois anos de prisão, seja aumentada em até 50% quando esses recursos tecnológicos são utilizados.

A Nova Legislação

De acordo com a advogada Juliana Abrusio, especialista em direito digital, essa mudança legislativa é crucial. "O uso de tecnologia amplifica os danos emotivos", explicou. A violência psicológica é definida como qualquer ação que cause sofrimento emocional, prejudicando o desenvolvimento da mulher ou tentando controlar suas ações. Com a facilidade de compartilhamento de conteúdos manipulados nas redes sociais, o número de pessoas afetadas por esses atos pode crescer exponencialmente.

As Consequências Emocionais

Juliana ressalta que a sensação de impotência e medo é intensificada, já que as vítimas frequentemente perdem o controle sobre a divulgação do conteúdo. "Já ouvi relatos de mulheres que preferiam ter sofrido agressões físicas a ter suas imagens usadas em montagens pornográficas", afirmou. Esse tipo de violência causa um sentimento de vulnerabilidade dificultando a identificação dos agressores.

Orientações para Vítimas

Reunião de Provas

A advogada Iolanda Garay, presidente da Associação Nacional das Vítimas de Internet (Anvint), enfatiza a importância de coletar provas antes de atuar contra a divulgação do conteúdo. Ela sugere que as vítimas tirem capturas de tela, gravem vídeos, anotem links, perfis responsáveis e onde o material foi disseminado. O registro em ata notarial pode aumentar a credibilidade das provas.

Denunciação nas Plataformas

Outra etapa crucial é registrar uma denúncia nos canais específicos das plataformas onde o conteúdo foi publicado. Após ser notificado, os provedores devem, por lei, remover materiais íntimos divulgados sem consentimento, conforme estipulado pelo Marco Civil da Internet.

Boletim de Ocorrência

Iolanda recomenda que as vítimas busquem registrar um boletim de ocorrência em uma Delegacia da Mulher, onde profissionais estão mais preparados para oferecer apoio emocional. Para quem enfrenta dificuldades em se deslocar até uma delegacia, o canal Ligue 180 pode ser uma alternativa viável. Caso envolvam menores, a orientação é procurar a Polícia Federal ou órgãos especializados.

Apelo por Apoio Jurídico

Muitas vezes, o suporte jurídico pode ser fundamental para reduzir o sofrimento das vítimas. Orientação profissional pode facilitar o processo de denúncia e recuperação, trazendo mais segurança às vítimas durante este período delicado.

Com informações de: G1.