Governo exige remoção de conteúdos e anúncios sobre cigarros eletrônicos nas redes sociais
Senacon Notifica Plataformas a Retirarem Anúncios de "Vapes" em 48 Horas
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que plataformas digitais, como Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei, removam anúncios e conteúdos relacionados a cigarros eletrônicos, conhecidos como "vapes", em um prazo de 48 horas. A notificação ocorreu na terça-feira (29) e foi divulgada nesta quarta-feira (30) pelo órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
Multas e Penalidades em Caso de Não Conformidade
Caso as empresas ignorem a ordem, poderão enfrentar processos administrativos, que podem resultar em multas pesadas. As notificações foram baseadas em um levantamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que encontrou 1.822 páginas ou anúncios ilegais sobre cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas, destacando que a maior parte desses conteúdos está no Instagram, com cerca de 1,6 mil anúncios.
Crescimento nas Apreensões de Cigarros Eletrônicos
O YouTube e o Mercado Livre estão logo atrás na lista, com 123 e 44 anúncios, respectivamente. A Senacon também apontou que quase 1,5 milhão de inscritos seguem contas de vendedores e influenciadores que promovem cigarros eletrônicos. Para além da remoção dos conteúdos, as plataformas devem aumentar os mecanismos de controle para evitar novas publicações ilegais.
Venda Proibida Desde 2009
A venda de cigarros eletrônicos é vetada no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, e em uma análise realizada em 2024, a proibição foi reafirmada. Apesar da restrição, esses produtos continuam a ser facilmente encontrados tanto no comércio físico quanto online.
Riscos à Saúde Alertados por Especialistas
Especialistas, incluindo pneumologistas e entidades de saúde, alertam sobre os riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos, como a alta probabilidade de desenvolvimento de câncer e doenças coronarianas. Além disso, as instituições destacam o impacto negativo do consumo desses dispositivos nas políticas de controle do tabaco no país.
Com informações de: G1.
