Big Techs Enfrentam Investigação e Multas na Europa
Acusações e Penalizações
Grandes empresas de tecnologia, incluindo Google, Apple, Meta e TikTok, estão sob vigilância de órgãos reguladores da União Europeia e do Reino Unido. As investigações mais recentes revelam violações significativas de leis desenhadas para regular o setor digital, incluindo a Lei de Serviços Digitais e a Lei de Mercados Digitais.
Ocorrências Recentes
Na última quinta-feira (15), a Comissão Europeia anunciou acusações contra o TikTok por não cumprir obrigações da Lei de Serviços Digitais. Esse regulamento exige que plataformas online combatam conteúdos prejudiciais e identifiquem anúncios falsos, resultando em possíveis multas de até 6% da receita global da empresa.
Google Sob Investigação
O Google enfrenta uma série de desafios legais, incluindo uma ampla investigação por supostas infrações à Lei de Mercados Digitais. Recentemente, a empresa recebeu uma multa recorde de R$ 19,5 bilhões, além de perder um recurso contra uma penalização anterior de 2,42 bilhões de euros por práticas anticompetitivas em comparação de preços. Por outro lado, obteve sucesso ao anular uma multa de 1,49 bilhão de euros.
Além disso, o órgão antitruste britânico está investigando a Google por abusos de posição dominante em publicidade digital.
Apple Enfrenta Multas Bilionárias
A Apple também não escapa das penalidades. Em setembro, a empresa foi condenada a pagar 13 bilhões de euros em impostos atrasados à Irlanda devido a vantagens fiscais indevidas. Além disso, foi multada em várias ocasiões, totalizando 1,84 bilhão de euros por restrições na App Store e 500 milhões de euros por infrações à Lei de Mercados Digitais.
Penalizações à Meta
A Meta, controladora do Facebook e Instagram, foi multada em 797,72 milhões de euros por práticas abusivas relacionadas ao Facebook Marketplace. A empresa também enfrenta investigações relacionadas à segurança digital de menores e multas por violações de privacidade, totalizando 1,3 bilhão de euros em 2023.
Microsoft e TikTok Na Mira das Autoridades
A Microsoft está sob acusação de agrupar ilegalmente seu aplicativo Teams com o pacote Office, enquanto o TikTok está sendo processado por não cumprir obrigações exigidas pela legislação europeia. Essas ações refletem um ambiente regulatório cada vez mais rigoroso e uma forte pressão sobre as grandes tecnologias.
Conclusão
A intensificação das investigações e as multas aplicadas ressaltam a crescente preocupação das autoridades europeias com as práticas das grandes empresas de tecnologia. O cumprimento das leis e regulamentações está se tornando um foco crucial para garantir uma competição justa e a proteção do consumidor.
Com informações de: Reuters.
