União Europeia Multa TikTok em 530 Milhões de Euros por Transferência de Dados

A Autoridade de Proteção de Dados da Irlanda (DPC) impôs uma multa recorde de 530 milhões de euros, equivalente a R$ 3,3 bilhões, à empresa ByteDance, proprietária do TikTok. A sanção foi anunciada na sexta-feira (2) e decorre de acusações de que a plataforma transferiu dados de usuários da Europa para a China, em violação às normas de proteção de dados do bloco europeu.

Acusações de Transferência de Dados

De acordo com a DPC, o TikTok não teria conseguido esclarecer como as autoridades chinesas poderiam acessar os dados pessoais de usuários europeus, dado o contexto das leis de privacidade na China. Essa multa se torna a segunda maior já aplicada pela União Europeia nesse âmbito, refletindo a crescente preocupação com a segurança de dados na era digital.

Resposta da China

No sábado (3), o Ministério de Relações Exteriores da China respondeu às acusações, afirmando que o país nunca exigiu que empresas, como o TikTok, coletassem ou armazenassem dados de maneira ilegal. O governo chinês também fez um apelo para que a União Europeia e a Irlanda ofereçam um ambiente mais justo e equitativo para empresas de todos os países.

Apelação da ByteDance

A ByteDance anunciou que planeja recorrer da decisão, desafiando a validade da multa e as alegações feitas pelas autoridades europeias. A situação se complica ainda mais considerando que diversos países, como Paquistão e Nepal, já impuseram bloqueios temporários à rede social.

Legislação nos Estados Unidos

Em 2025, uma nova legislação aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos exigiu que a ByteDance se desfizesse do controle do TikTok no país ou enfrentasse a possibilidade de ser banida. O então presidente Donald Trump já havia adiado o prazo para a venda da plataforma, que conta com 170 milhões de usuários norte-americanos, até 19 de junho.

Com informações de: G1.