Bolsonaro Critica Ameaças à Liberdade de Expressão em Nova Mensagem
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou-se, nesta segunda-feira (19), contra o que considera ameaças à liberdade de expressão no Brasil. Em postagem nas redes sociais, ele denunciou um "esforço cristalinamente claro" para silenciar vozes contrárias ao sistema, referindo-se às propostas de regulação de conteúdos digitais.
Liberdade de Expressão em Foco
Bolsonaro enfatizou a importância de alertar a população sobre os riscos de avanços em certas agendas ideológicas. Ele afirmou que durante sua gestão, tomou medidas para resguardar esse direito, mesmo enfrentando forte resistência institucional e política.
Exemplos da Lei de Liberdade de Expressão
O ex-presidente destacou a Medida Provisória nº 1.068/2021, conhecida como "MP da Liberdade de Expressão", que buscava impedir a exclusão de perfis e conteúdos em plataformas digitais sem uma justificativa formal. Segundo ele, a proposta visava impedir a remoção arbitrária de conteúdo, exigindo justificativas claras e amparo legal. No entanto, a medida foi devolvida pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a alegação de inconstitucionalidade.
Críticas à Nova Legislação
Bolsonaro também se posicionou contra a criação de novas leis que visam controlar discursos. Para ele, o Código Penal já estabelece limites para a liberdade de expressão através dos crimes de calúnia, injúria e difamação. Ele argumentou que essa justificativa para novas regulamentações é infundada.
Reflexão sobre a Política Atual
Na conclusão de sua mensagem, Bolsonaro afirmou que sua eleição em 2018 foi uma ruptura que afetou interesses de pessoas poderosas. Ele advertiu que há um movimento em curso para barrar o retorno de lideranças conservadoras ao poder, e convocou os eleitores a estarem atentos. "Todos os dias nos perguntamos até onde estão dispostos a ir para impedir que algo assim aconteça", afirmou.
Com informações de: Revista Oeste
