Processo Penal no STF: Nova Fase do Julgamento de Suspeitos de Golpe de Estado

Início de Audiências

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19) uma nova fase do julgamento relacionado ao alegado golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, após sua derrota nas eleições de 2022. No total, serão ouvidas 82 testemunhas, incluindo réus e denunciados. Os depoimentos das testemunhas seguidas pela acusação e pela defesa se estenderão até o início de junho.

Testemunhas da Acusação

Nesta primeira etapa, o foco está nas testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo que se denomina núcleo crucial do golpe. Entre os convocados estão os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal), além do senador Rogério Marinho (PL-RN) e do ex-ministro do Turismo Gilson Machado.

A PGR também chamou integrantes de alta hierarquia das Forças Armadas, como os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica), que já confirmaram que Bolsonaro teria apresentado uma minuta do golpe.

Novas Datas de Depoimentos

No dia 22 de maio, começam os depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa. Entre elas, estão Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e também réu, que fez um acordo de delação premiada. Ele terá a oportunidade de convocar figuras como o ex-comandante do Exército general Júlio Cesar de Arruda.

Texto da acusação afirma que a organização criminosa, liderada por Bolsonaro e seu então vice, Braga Netto, buscou de forma coordenada impedir a concretização dos resultados eleitorais de 2022.

Acusações e Denúncia

Em 26 de março, a PGR protocolou uma denúncia contra Jair Bolsonaro e 33 outros indivíduos, incluindo acusações de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os denunciados foram agrupados pela PGR em núcleos, destacando o protagonismo de Bolsonaro e Mauro Cid no chamado núcleo crucial.

Contornos da Acusação

A denúncia apresentada relata que o grupo, composto por civis e militares, tentou invalidar os resultados das eleições de 2022. Além de Bolsonaro e Cid, fazem parte do núcleo crucial outras figuras proeminentes, como Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

Essas audiências prometem trazer novos desdobramentos na investigação sobre os eventos que cercaram as eleições, além de avaliar a conduta de figuras altas na política e nas Forças Armadas.

Com informações de: G1